Secretaria de Desenvolvimento Social

Viviane Silva Barbosa

bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba, formada em 2010, pós graduada em Gestão do SUAS, Trabalho Social com famílias e sociedade, Serviço Social e Assistência Social na Saúde e Serviço Social e Educação. Atuante há cerca de 15 anos em diversas áreas relacionadas a política de saúde, habitação, Assistência Social, ONG's, trabalho e tutoria em Instituição de Ensino Superior semi presencial pela UNOPAR.

ATRIBUIÇÕES

Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos do art. 38 da Lei Municipal nº 720:

Formar e facilitar estudos e pesquisas na área do trabalho, organização profissional e sindical, exercendo fiscalização;

Acompanhar a política salarial;

Realizar a política de orientação ao trabalho relativo aos seus direitos e obrigações;

Gerar grupos comunitários e desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego;

Executar as políticas da proteção social básica sob a responsabilidade municipal compreendendo: cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social;

Prover as ações para a execução das políticas de habitação de interesse social;

Implementar as políticas sociais de cidadania ativa em relação ao idoso, mulher, juventude, pessoa com deficiência, assim como outros segmentos sociais;

Proceder à gestão do Centro de Referência de Assistência Social executando a prestação de serviços de assistência social básica e demais atividades que forem delegadas;

Executar as políticas da proteção social especial sob a responsabilidade municipal compreendendo: trabalho infantil, abrigos, dependentes químicos e demais segmentos sociais que forem julgados necessários;

Captar o cidadão e organizações com ativa participação, visando grupos carentes, especialmente os idosos, menores abandonados, mães desamparadas, desempregados e indigentes;

Incentivar a mão-de-obra, qualificando inclusive, em atividades artesanais;

Promover a realização de preparação de organizações comunitárias para atuar no campo;

Implantar medidas para ampliar o mercado de trabalho;

Promover a integração produtiva através de programas sociais de grupos sociais específicos;

Executar competências correlatas.

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